Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do SINPES – Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui estabelecidas.
Aceitação dos termos
O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá interromper o uso do site.
Objetivo do site
O site do SINPES tem caráter institucional, informativo e de comunicação com professores, associados, comunidade acadêmica e demais interessados. Seu conteúdo pode incluir notícias, comunicados, serviços, formulários, orientações, materiais informativos e informações sobre atividades sindicais.
Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade institucional, abstendo-se de:
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– tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, dados ou informações;
– inserir, enviar ou disseminar conteúdo ilícito, ofensivo, falso, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
– utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos ou incompatíveis com sua natureza institucional.
Cadastro, formulários e comunicações
Alguns serviços, áreas ou conteúdos do site podem exigir o preenchimento de formulários, envio de dados pessoais ou solicitação de contato. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.
O envio de mensagens, solicitações ou cadastros por meio do site não implica, por si só, vínculo associativo, contratação de serviço ou garantia de atendimento imediato, salvo se houver confirmação expressa do SINPES.
Conteúdo institucional
Os conteúdos disponibilizados no site têm finalidade informativa e podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.
O SINPES envida esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações em tempo real.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, marcas, logotipos, identidade visual, imagens, documentos, arquivos, layouts, ilustrações e demais elementos, quando de titularidade do SINPES ou utilizado com autorização, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
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Limitação de responsabilidade
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– uso indevido do site por parte do usuário ou de terceiros;
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Proteção de dados pessoais
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Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou institucionais. A versão vigente será sempre aquela disponibilizada no site, com a data de atualização indicada ao final do documento.
Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão interpretados e aplicados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos deverão ser resolvidas no foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, salvo disposição legal em contrário.
Última atualização: 30/07/2026.
